“Esta escassez deverá continuar a aumentar com os investimentos que se prevêem para os setores residencial, não residencial e de engenharia civil, conforme revela a recém-publicada ficha de informação relativa a Portugal do Observatório do Setor da Construção Europeu (ECSO). Embora parte do problema tenha sido mitigado com migração laboral formal (e, por vezes, informal), a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas salienta que a solução pode ter duas vertentes: privilegiar o regresso de (36 000) trabalhadores portugueses do setor da construção; e o aumento das qualificações e a requalificação dos trabalhadores do setor da construção.
Neste quadro, o Governo tem estado particularmente ativo e tem vindo a desenvolver diversas políticas educativas e de formação profissional com vista a apoiar o desenvolvimento das qualificações necessárias no setor da construção. O primeiro passo neste processo consiste em garantir que os conhecimentos e as competências ensinados na escola e nos estabelecimentos de formação profissional dão resposta às necessidades do mercado da construção. Para esse efeito, Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) desenvolveu uma ferramenta para alinhar as qualificações fornecidas pelo sistema de ensino com as necessidades do mercado. Este instrumento faz previsões sobre as qualificações de que o país tem falta, o que permite às instituições de ensino responder com maior eficácia. Em particular, regista-se um forte dinamismo na formação relacionada com a eficiência energética e de recursos. Para dar resposta a esta necessidade de qualificações, a Agência Nacional para a Energia tem a Academia ADENE, que oferece formação centrada nas qualificações de eficiência energética para profissionais do setor da construção. Através da plataforma online, a Academia ADENE oferece formação e cursos sobre auditorias energéticas, instalação de sistemas de energias renováveis, certificação energética de edifícios e gestão de projetos.
O aumento das qualificações e a requalificação dos trabalhadores deve visar os jovens alunos, mas também os adultos, que são muitas vezes esquecidos. No que toca a este aspeto, o Governo criou programas de formação e ensino para adultos que incluem formação certificada por módulos, reconhecimento, validação e certificação de competências no programa Qualifica. Este tipo de certificação ajuda os trabalhadores a ganharem credibilidade e legitimidade no setor da construção. Por último, as instituições de investigação e o próprio setor estão a investir em formas de resolver a escassez de qualificações perante a permanente capacidade de inovar. O Cluster Habitat Sustentável, gerido pela Associação Plataforma para a Construção Sustentável, é um cluster de competitividade nacional reconhecido pelo Governo Português desde 2009, que agrega mais de 150 entidades em rede, desde empresas de diferentes sectores da cadeia de valor do Habitat (fileiras dos materiais, construção e imobiliário) para além de centros de investigação, ensino e formação, associações setoriais, municípios e outros agentes públicos e privados com interesse nesta cadeia de valor e em usar os conceitos da sustentabilidade como motores para a inovação e a competitividade. Nos últimos 10 anos, tem mobilizado com os seus membros diversos projetos de inovação e formação no campo da construção sustentável, entre outros. O Pacto de Competitvidade e Internacionalização que o Governo Português assinou com o Cluster em setembro de 2019 para os próximos anos prevê, numa das suas medidas, um trabalho concertado com o IAPMEI, IEFP e a ANQEP no dominio da formação e capacitação dos recursos humanos para os setores envolvidos.
Este interesse pelo ensino e formação profissional também se insere na Tektónica – Feira Internacional de Construção e Obras Públicas, um dos principais eventos do setor da construção em Portugal. No âmbito do programa do evento, a Academia Tektónica irá oferecer ações de formação e workshops sobre eficiência energética de edifícios para profissionais do setor da construção. A Tektónica – Feira Internacional de Construção e Obras Públicas terá lugar em Lisboa, de 8 a 11 de outubro de 2020.”
