A celebração do Protocolo teve como premissa a necessidade urgente de tornar operacional a demanda pela Sustentabilidade através da implementação de estratégias locais para o Desenvolvimento Sustentável e tem como objecto a criação de competências para a Sustentabilidade do Habitat que alavanquem a Sustentabilidade como garante para a competitividade das empresas, eficiência energética, poupança de recursos naturais, criação de emprego e bem-estar das populações.